Helio Fernandes
Rasgaram e não respeitaram o regimento interno, que determina que
“com 8 ministros no plenário, tem que haver julgamento”. Sempre
existiram esses 9 ministros, por que esperar meses para introduzir no
julgamento dois personagens de votos tarifados?
Não em espécie, mesmo que eles mesmos digam com arrogância e
egolatria: “Voto com a minha consciência e a minha convicção, o que vai
sair no jornal no dia seguinte não me interessa”.
SILÊNCIO DE IRRITAÇÃO
Joaquim Barbosa abriu a sessão, sem um palavra, num silêncio de
irritação, de preocupação, consciente da importância e da repercussão
sobre tudo o que aconteceria a partir do voto-chave, base incógnita, mas
decisiva e definitiva da ministra Carmem Lúcia, uma das duas mulheres
que ficou no tribunal, os outros são todos homens.
CARMEN LÚCIA
A expectativa a respeito do seu voto, importante para o julgamento,
importantíssimo para o país, para a elite, a antiga classe média, o que
hoje chamam de “nova classe média, C e D”.
No momento em que escrevo esta palavra, são 2h40m. A ministra vai
desenrolando o voto, ainda não falou “data vênia”, vai criando suspense,
como todos.
Se Carmem Lúcia votar a FAVOR da validade dos INFRINGENTES, acaba
tudo. Somando o voto de Lewandowski, não pressentido, mas garantido a
FAVOR dos embargos, ficará 6 a 5, os três ministros mais antigos, Gilmar
Mendes, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello, votarão apenas para o
placar, não pode haver mudança.
Enquanto ela vai tentando se encontrar ou se desenrolar, eu avanço em
considerações de possibilidades. Admitamos que ela diga que os
infringentes não estão em vigor? Então tudo dependerá do voto de Celso
de Mello. O voto de Gilmar é conhecidíssimo e o de Marco Aurélio, que
era duvidoso, foi desvendado por ele mesmo, como revelei ontem.
23 MINUTOS DE CARMEM LÚCIA
Exatamente nesse momento Carmem Lúcia termina, com um aparte de Marco
Aurélio e as palavras: “Considero que os infringentes não podem ser
utilizados, meu voto é contra, senhor presidente”.
Joaquim Barbosa abre um sorriso. Carmem Lúcia faz um gesto a Marco
Aurélio, este agradece, é que os votos deles contra os infringentes são
coincidentes.
Como o julgamento (nem o mundo brasileiro) não terminou por causa de
Carmem Lúcia, o revisor iniciou seu voto, antecipando, “vou ler 40
laudas”. Mas ainda há vida no plenário, nas ruas, nas casas, na Câmara,
Senado, Planalto, no Brasil inteiro. O final deste julgamento
movimentará multidões, para um lado ou para outro.
25 MINUTOS DE LEWANDOWSKI
Exatamente às 3h15m desvenda seu voto já desvendado há meses, afirma:
“Os embargos infringentes são recursos dos réus que o Supremo não pode
revogar”. 5 a 3 a FAVOR de um novo julgamento, com toda a contrariedade,
confusão e discordância que aconteceriam.
Só que, ao contrário de Carmem Lúcia, Lewandowski é apenas mais um voto. O que ficou claro, acabou logo depois.
GILMAR MENDES
Outro voto paliativo, válido apenas para a contagem. Assim que ele
terminar, quaisquer que sejam os fundamentos, o resultado estará em 5 a
4, facílimo para empatar no próximo voto.
Gilmar insiste no que todos já sabem ou perceberam: “Votar e aceitar os infringentes significa apenas prolongar o julgamento”.
Podia terminar aí, continuou. Falou mais 32 minutos, arrebatado,
veemente, quase gritando, com quem? Seu voto é talvez uma consagração do
Apóstolo Paulo, “lutei sempre o bom combate”.
Coisa rara em Gilmar, mas desta vez, pelo menos altaneira,
conclusiva, não diletante, embora verbalmente inclemente e
autossuficiente.
Depois de Gilmar Mendes que levou 10 minutos votando e 40 bebendo
água, se exibindo (é a Era da Televisão), Joaquim Barbosa levantou a
sessão, com menos de duas horas de trabalho.
Alguns pareciam mais sequiosos do lanche do que interessados num
lance de julgamento. Mas depois de ouvir Gilmar Mendes, que não parecia
um ministro votando e sim um inexpressivo estagiário de Reportagem, os
ministros mereciam o descanso.
MARCO AURÉLIO MELLO
Às 5h35 Joaquim deu a palavra a ele. Voto esperadíssimo, sempre
afirmativo e polêmico. Mas o que ninguém esperava era o Marco Aurélio
analista e sim o jurista. Foi alinhando os votos dos antecessores,
mostrando como começou a votação e como estava, citando um por um,
desperdício de tempo.
Quando voltou ao plenário, garantiu que o Supremo é “orgânico e
coletivo”. Exagero verbal. O Supremo não é estético, não é cirúrgico,
não é energético, é quase sempre anestésico, como no caso de Gilmar
Mendes.
Com 10 minutos foi se definindo, “em ação criminal, o Supremo não age
como órgão revisor”. Depois do aparte de ontem e a afirmação de hoje,
já se pode considerar a questão empatada em 5 a 5. Mas temos que
esperar.
Ontem, Marco Aurélio antecipou seu voto, dizendo, “O Regimento
interno que aceita embargos infringentes não pode ser levado a sério”.
Hoje, às 6 horas em ponto, confirmou: “As normas do Regimento interno
estão congeladas”. Não precisava mais.
E fulminou qualquer dúvida: “O Tribunal esta a um passo, melhor, a um
voto do ministro Celso de Mello. Este agradeceu, mas ainda não era a
sua vez. Só passaria a ser às 6h35m, quando Marco Aurélio terminou, com
uma frase: “meu voto não incomoda ninguém, só os acusados”. Usou da
palavra exatamente por 60 minutos.
CELSO DE MELLO
Pelo adiantado da hora, disse o presidente, “votará depois”. Não
disse quando. Então, mais um adiamento. Mas agora, todos sabendo que o 5
a 5 é meramente transitório.
São 18 horas e 40 minutos, fiquei o dia todo trabalhando (não fiz
outra coisa o dia inteiro), encerro. Só lamento não poder fazer um
libelo dirigido ao Supremo. O próprio chamado maior tribunal se flagelou
diante do público. Fez o Brasil regredir a 1910. É o Supremo mais
“chibatado” pela opinião pública do que o bravo Almirante Negro.
Choro pela amnésia do Supremo. Mas principalmente lamenta a perda da memória, e até mesmo da autofagia. Individual e coletiva.
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