Carlos Chagas
Imagine-se a maioria dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal,
tanto faz se por 8 a 3, 7 a 4 ou mesmo 6 a 5, decidindo amanhã pela
apreciação dos embargos infringentes de pelo menos onze mensaleiros. Não
apenas o julgamento se estenderá pelo ano que vem, pois todos os
processos serão revistos.
Poderá haver outra consequência: a renúncia do presidente Joaquim
Barbosa, não apenas da direção dos trabalhos da mais alta corte nacional
de Justiça, mas de sua própria cadeira de juiz.
Será o escândalo dos escândalos, com a transformação de Barbosa em
mártir da impunidade e patrono da ética, sem dúvidas passando a forte
candidato à Presidência da República no ano que vem. Além, é claro, da
desmoralização do Supremo. Indaga-se como ficarão os ministros Celso de
Mello, Gilmar Mendes e talvez Marco Aurélio Mello, votos prováveis
contra os embargos infringentes. É claro que são apenas conjecturas, já
que a ninguém será dado afirmar com certeza como se pronunciarão os
demais ministros. À exceção de Teori Zavascki e Luis Roberto barroso,
que não participaram do julgamento por chegarem recentemente ao Supremo,
apenas Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli tem deixado clara sua
tendência em aceitar os novos recursos. Os demais são uma incógnita.
A conclusão a tirar é de que amanhã tudo pode acontece. Mas se vencer
a corrente da protelação, seguirá o Judiciário no rumo do Legislativo,
ou seja, da frustração por parte da opinião pública. Importam menos
possíveis argumentos jurídicos em favor do novo julgamento ou até do
princípio de que os tribunais devem julgar com a lei, jamais
pressionados pela voz das ruas.
Porque as ruas fazem parte do processo político. Nenhuma instituição
judiciária é uma ilha, blindada contra o que se passa ao seu redor, na
sociedade. Nem na primeira, nem na última instância. Imagem negativa
registrada no fim de semana de manifestações foi a estátua da Justiça
aparecer cercada de grades, no pátio fronteiriço ao Supremo. Teve-se a
impressão de que ao invés dos mensaleiros, era ela a condenada à cadeia.
Apesar de tudo, resta aguardar algumas horas. Ou esperar o próximo movimento popular capaz de chegar à Praça dos Três Poderes.
Como garantir o pré-sal
Comprovada a espionagem dos Estados Unidos sobre o mundo, segue-se do
geral para o particular. A Petrobras era, e continua sendo, objeto da
arapongagem da agência Nacional de Informações americana, com ênfase
para o pré-sal. Cada passo da empresa brasileira nos trabalhos de
extração de petróleo em águas profundas é monitorado pelos gringos.
Junte-se a essa cobiça a presença, já se vão dois anos, de uma nova
frota da maior potência bélica do planeta singrando o Atlântico Cul.
Com porta-aviões, caças e bombardeiros de última geração, mísseis,
submarinos nucleares e montes de destróiers e navios auxiliares. Claro
que não é para vigiar as costas africanas. Qualquer tentativa deles se
apoderarem da nova riqueza descoberta próximo do nosso litoral será
sustentada por toda essa parafernália naval.
E nós, como defenderemos o que é nosso? A Marinha de Guerra nacional
carece de meios. O submarino nuclear brasileiro levará vinte anos para
ficar pronto, mesmo assim na dependência de tecnologia francesa. A Força
Aérea voa com aeronaves na maior parte sucateadas. Fica difícil
imaginar quinze minutos de resistência.
Enxugamento
Tem gente achando que o número de ministérios será reduzido quando a
presidente Dilma dispensar os ministros que serão candidatos às eleições
do próximo ano, provavelmente lá para dezembro ou janeiro. Seria boa
oportunidade para o governo livrar-se de penduricalhos incômodos,
desnecessário e fisiológicos, criados apenas para satisfazer o apetite
de partidos da base oficial.
Uma administração enxuta e preparada para o segundo mandato
significaria mais do que economia de recursos. Ensejaria a agilização de
planos e programas de desenvolvimento nos diversos setores de ação
governamental. A perspectiva é do aproveitamento de pessoal mais técnico
do que político, dada a disputa para o Congresso e os governos
estaduais.
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