Carlos Newton
Para quem pensa que os mensaleiros já saíram de fininho, as
possibilidades são várias e o Supremo pode até determinar a imediata
prisão de alguns condenados que ainda têm direito à revisão de suas
penas, como o ex-ministro José Dirceu.
Segundo a Folha de S. Paulo, esta é a opinião dos ministros Marco
Aurélio Mello e Gilmar Mendes. Eles confirmam que Dirceu e outros réus
poderão ser presos devido aos outros crimes que cometeram mas que não
obtiveram o direito de reanálise do processo.
Como se sabe, Dirceu e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares foram
condenados por corrupção ativa e formação de quadrilha. E a nova análise
de seus casos, no entanto, se dará somente para o crime de formação de
quadrilha, em que obtiveram quatro votos pela absolvição.
A Folha diz que, de acordo com o ministro Marco Aurélio, sendo
publicado o acórdão (documento que resume o que foi decidido no
julgamento) e havendo o fim do processo, chamado de trânsito em julgado,
para o caso da corrupção, eles deveriam ser presos.
CORRUPÇÃO
“Vamos analisar um caso que está emblemático, o do ex-ministro José
Dirceu. Ele só terá os embargos infringentes na formação de quadrilha.
Pelo outro crime de corrupção ele pode ser preso com o trânsito em
julgado. Só teria que se observar o regime”, disse.
O jornalão paulista revela que declaração semelhante foi dada por
Gilmar Mendes logo após deixar o plenário do Supremo, quarta-feira. “A
questão do cumprimento de penas vai ter que ser colocada, mas é possível
de fazer se couber prisão. Os embargos infringentes suspendem o acórdão
somente naquela parte embargada. Então a parte líquida poderia ser
executada”, disse ele à Folha, após deixar o plenário do Supremo, em
pleno voto de Celso de Mello.
Traduzindo: tudo pode acontecer, assim como nada pode acontecer. E la nave va, fellinianamente.
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