Apesar da Petrobrás, por exemplo, poder aplicar em cultura R$ 264 milhões ainda em 2011, através da Lei Rouanet, faltam projetos para isso, revela Deonísio da Silva, doutor em letras pela USP, escritor e vice-reitor de Cultura e Extensão Universitária da Faculdade Estácio de Sá. É difícil acreditar que faltam projetos, pois na verdade deve acontecer o seguinte: a maioria dos trabalhos apresentados deve carecer de qualidade, enquanto que outros eivados de talentos talvez nem cheguem a ser apreciados pelos patrocinadores, uma vez que não se enquadrem na mídia, que tanto mal faz à cultura brasileira.
Historicamente, a Lei Rouanet substituiu a Lei Sarney, criada em 2 de julho de 1986 pelo então presidente, que promulgou a Lei 7.505, depois aperfeiçoada pela Lei 8.313, de 23 de dezembro de 1991, pelo filósofo Sérgio Paulo Rouanet.
“Rouanet era o sétimo ministro da Cultura desde a criação do Ministério da Cultura, em março de 1985, por José Sarney, que governava o Brasil”, lembra Deonísio Silva.
Separado do Ministério da Educação, que entretanto ainda conserva o “C” de Cultura na denominação MEC, até recentemente o Ministério da Cultura foi o mais pobre do governo, embora em 2010 ele tivesse o maior orçamento de sua história: 2,2 bilhões de reais,
Deonísio da Silva ressalta que “era um aumento de 64%, depois das recomendações da ONU, que reitera aos governos que ao menos 1% do orçamento do país seja alocado na Cultura. Ainda assim não atendeu à ONU, pois 2,2 bilhões representavam apenas 0,7% do orçamento geral”.
Reconheça-se que foi o governo Lula quem aumentou as dotações orçamentárias para a Cultura, pois no governo Fernando Henrique Cardoso, professor universitário que ficara oito anos no poder, esse percentual nunca passou de 0,2%, salienta o escritor, afirmando:
“As empresas investem apenas 42% do limite estabelecido pela tal lei, chamada também de Lei de Incentivo à Cultura. Em 2010, deixaram de investir R$ 650 milhões! Imaginem quanta falta nos faz essa verba, pois elas poderiam investir com incentivos fiscais de até 100% de desconto no Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas”.
Também o Instituto Cultural Brasil Plus, cujo presidente é Túlio Gontijo Rocha e tem José Paulo Schiffini como diretor de operações e projetos, e conta no Conselho Curador com Elmer C. Corrêa Barbosa, de passagem memorável na direção do Departamento Nacional do Livro da Biblioteca Nacional na gestão do poeta Affonso Romano de Sant´Anna, fez um estudo que demonstra algumas coisas surpreendentes.
“Por exemplo, em 2010 foram apresentados 12.923 projetos e foram aprovados 7.250. Dentre esses, apenas 3.374 conseguiram captar recursos, isto é, apenas 26% dos aprovados. Se em 2010 as empresas tivessem dobrado o que aplicam em cultura, haveria um aumento de R$ 1 bilhão. Ainda assim, as empresas teriam utilizado em média apenas 84% do limite autorizado, restando 16% de margem de segurança para eventuais quebras de previsão de realização de lucros em 2011″.
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